Última atualização: 24 de junho de 2025
1. Informações Gerais
Os presentes Termos e Condições de Uso (doravante denominados “Termos”) regulam a utilização do site outrasdancas.com.br (doravante denominado “Site”) e estabelecem as regras e responsabilidades entre os usuários e o proprietário do site.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos.
2. Definições
- Site: outrasdancas.com.br
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site
- Proprietário: Responsável pelo site outrasdancas.com.br
- Conteúdo: Todas as informações, textos, imagens, vídeos e materiais disponíveis no site
3. Objeto
O site Outras Danças tem como objetivo:
- Fornecer informações sobre modalidades de dança
- Divulgar aulas, workshops e eventos relacionados à dança
- Criar uma comunidade de interessados em dança
- Oferecer conteúdo educativo sobre técnicas e história da dança
4. Aceitação dos Termos
O acesso e uso do site implica na aceitação automática destes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve cessar imediatamente o uso do site.
5. Capacidade Legal
Para utilizar este site, o usuário deve:
- Ser maior de 18 anos ou possuir autorização dos pais/responsáveis
- Ter capacidade legal para contratar
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
6. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
6.1 Cadastro
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
6.2 Uso Adequado
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados
- Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Interferir no funcionamento do site
- Utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas
- Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdo sem autorização
7. Propriedade Intelectual
7.1 Direitos do Site
Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a:
- Textos, imagens, vídeos e áudios
- Layout, design e funcionalidades
- Logotipos e marcas
- Códigos e programação
São protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo expressamente vedada sua reprodução não autorizada.
7.2 Uso Permitido
É permitido ao usuário:
- Visualizar o conteúdo para uso pessoal e não comercial
- Compartilhar links do site em redes sociais
- Citar trechos do conteúdo com devida atribuição
8. Serviços Oferecidos
8.1 Disponibilidade
O site oferece informações sobre:
- Modalidades de dança
- Aulas e workshops
- Eventos e apresentações
- Conteúdo educativo
8.2 Limitações
- Os serviços são oferecidos “como estão”
- Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site
- Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços
9. Responsabilidades e Limitações
9.1 Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável por:
- Seus atos e condutas no site
- Danos causados por uso inadequado
- Veracidade das informações fornecidas
- Cumprimento da legislação aplicável
9.2 Limitação de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso
- Indisponibilidade temporária do site
- Conteúdo de sites de terceiros vinculados
- Perda de dados ou informações
- Vírus ou malware
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade do site, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
11. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites terceiros.
12. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente.
13. Suspensão e Cancelamento
13.1 Suspensão por Violação
Podemos suspender ou cancelar o acesso de usuários que violarem estes Termos.
13.2 Cancelamento pelo Usuário
O usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento através do e-mail de contato.
14. Força Maior
Não seremos responsáveis por falhas decorrentes de:
- Fenômenos naturais
- Atos governamentais
- Falhas de infraestrutura de terceiros
- Greves ou conflitos trabalhistas
15. Disposições Gerais
15.1 Integralidade
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso do site.
15.2 Separabilidade
Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
15.3 Tolerância
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer condição não representa renúncia de direitos.
16. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca de [Inserir cidade], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos:
Site: outrasdancas.com.br E-mail: contato@outrasdancas.com.br
18. Vigência
Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação no site e permanecem válidos por prazo indeterminado.
Ao utilizar o site outrasdancas.com.br, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos e Condições de Uso.
Versão vigente desde 24 de junho de 2025